Política de Privacidade
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A Taip Saúde preza pela transparência quanto aos dados cadastrados no nosso sistema e nos preocupamos com sua privacidade e proteção.
Sendo assim, você precisa conhecer e estar de acordo com a nossa Política de Privacidade, pois nela você vai encontrar informações claras sobre a coleta, uso, tratamento, armazenamento e proteção dos seus dados.
Esta política se aplica a todos os nossos produtos e serviços, logo, ao utilizá-los você concorda com as regras estabelecidas conforme as definições abaixo
Ainda, a contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo e site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo e site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo e do site, denominada TAIP SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Tamandaré, n° 100, sobreloja, ed. Majestic. I, Centro, Maringá – PR, CEP 87013-210, inscrita no CNPJ sob nº 55.051.673/0001-32.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 – COLETA E COMPARTILHAMENTO
A Taip Saúde coleta todas as informações compartilhadas por você ao contratar os produtos e serviços, como, por exemplo, o preenchimento dos formulários que disponibilizamos, assim como a realização de cadastros, diretamente em nossos canais de atendimento ou por meio de nossos parceiros e/ou credenciados e/ou prestadores de serviço e/ou compartilhado pela a empresa que você presta serviços.
A Taip Saúde poderá compartilhar as informações pessoais constantes em sua base de dados com outras empresas do seu grupo econômico, prestadores de serviços ou ainda parceiros de negócios, desde que seja para a execução de atividades contratuais, se houver o consentimento do titular ou o legítimo interesse da Taip Saúde e as informações forem relevantes para viabilizar e/ou aprimorar os produtos e serviços aos usuários e sejam protegidas e resguardadas por quem as recebeu. Quando utiliza os serviços da Taip Saúde, Você compartilha as seguintes Informações Cadastrais conosco:
a) Dados cadastrais: são as informações pessoais necessárias para que possamos oferecer nossos produtos e serviços a você, como nome completo, RG e CPF, endereço, telefone, e-mail, etc.
b) Dados financeiros: são informações bancárias utilizadas para cobrança e crédito, como número da agência e da conta corrente, número do cartão de crédito, etc.
c) Dados da contratação: são informações necessárias para concluir o processo de contratação dos nossos produtos e serviços.
d) Dados sensíveis: são informações pessoais que envolvem temas como religião, orientação sexual/gênero, origem racial/étnica, dados referentes à saúde (histórico e prontuários, prescrição médica, pedido médico de exame, dados de compra de medicamentos e etc.), dados genéticos ou biomédicos.
e) Dados de Tráfego: (i) geolocalização e telemetria, (ii) dados sobre o nível/qualidade dos serviços (ocorrência de falhas, intermitências, etc), (iii) protocolos, inclusive os de internet (IP), (iv) tipo de navegador, (v) recursos e dispositivos utilizados, (vi) funcionalidades acessadas.
f) Dados de Voz: quando há contato por meio de um dos canais de Atendimento, com gravação do atendimento.
g) Dados de Acesso: servem para confirmação da identidade do usuário e englobam, por exemplo, respostas às perguntas que faremos para, de alguma forma, identifica-lo e outras informações de segurança.
h) Dados de Perfil: preferências por produtos, serviços e atividades específicas, sendo essas informações fornecidas pelo próprio usuário, ou deduzível a partir da forma como ele usa os produtos e serviços.
i) Dados de Navegação: histórico da sua navegação, assim como termos de pesquisa e links acessados, para eventual uso de ofertas e recomendações personalizadas (nas hipóteses de consentimento).
O Programa Taip Saúde ou seus parceiros poderão receber seus dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com você. É possível, ainda, que a Taip Saúde colete: dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos por você em websites ou rede sociais, sempre respeitando a sua privacidade.
A Taip Saúde pode realizar a coleta e o tratamento de dados pessoais de menores de idade (pessoas com idade inferior a 18 anos) nos casos de serem dependentes, beneficiários ou clientes. Dados do menor, como nome completo e CPF/ME, são coletados mediante consentimento específico e em destaque por, pelo menos, um dos pais ou responsável legal e são utilizados para garantir o acesso contínuo aos serviços e produtos. Vale ressaltar ainda que a Taip Saúde não utiliza dados de menores para fins de marketing e/ou oferta de seus produtos e serviços.
Os dados sensíveis relativos ao histórico médico do Usuário, bem como as demais informações sensíveis, não serão compartilhados com ninguém, exceto com o profissional de saúde responsável que inseriu no aplicativo ou com outro profissional quando devidamente autorizado pelo titular, para que se possa promover o melhor resultado possível da ferramenta de telemedicina, ou proporcionar melhor atendimento.
Ainda, todos os dados sensíveis relativos a diagnostico, receituários, laudos, históricos médicos, resultados de exames e todos os demais dados referentes a saúde do paciente, são adicionadas ao software da Taip Saúde pelo Profissional. Ao aplicativo cabe apenas receber e armazenar essas informações.
Os dados cadastrais para agendamento de consultas ou exames, bem como os dados de Anamnese, poderão ser compartilhados com o profissional de saúde ou com estabelecimento de saúde que o(a) titular dos dados queira realizar o agendamento.
SEÇÃO 2.1 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS INTERNACIONAIS
Os dados armazenados em nossas plataformas, sejam eles os dados cadastrais utilizados no Taip Saúde, sejam eles os dados cadastrais e dados sensíveis utilizados no software, são armazenados no Amazon Web Service, no entanto, são sempre observados os mecanismos de transferência previsto na LGPD, bem como padrões rigorosos de privacidade e proteção de Dados Pessoais, para garantir que estejam em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
SEÇÃO 2.2 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais serão compartilhados com os profissionais ou estabelecimentos de saúde contratados pelo usuário através da plataforma ou aplicativo.
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados. No entanto, informamos que cada profissional que realiza o tratamento, procedimento ou exame, é o responsável pelo dado lá tratado, sendo que nessas situações a Taip Saúde será apenas o OPERADOR de dados, atuando sob as orientações do profissional ou do titular dos dados que utilizam os nossos serviços.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
De acordo com a LGPD, a Taip Saúde em regra exerce papel de “operador” de dados, ou seja, quem realiza o tratamento dos dados em nome dos “controladores” que, no presente caso, são seus Clientes (empresas). O tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis ocorre conforme orientações recebidas dos Controladores, de forma unilateral, utilizando como base suas próprias necessidades internas, para controle e gestão quanto a forma de utilização e compartilhamento dessas informações pela plataforma.
Os dados pessoais do usuário, visitante e clientes recolhidos são os seguintes:
· Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: e-mail, nome completo, identificação completa, cadastros junto aos órgãos públicos e entidades de classe, cidade de residência e profissão.
· Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
· Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
· Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
· Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde como dados de Anamnese, orientação sexual, histórico médico, odontológico, cadastro de doador de órgãos, sangue e medula, dentre outros.
A prestação de serviços oferecida pela Software ou pelo aplicativo atrai não apenas o consentimento do usuário dentro das hipóteses legais, mas também caracteriza o seu legítimo interesse para tratá-lo adequadamente, sempre observando a atual legislação de proteção de dados pessoais, em conformidade aos princípios que regem a matéria e com os requisitos de segurança da informação.
Ademais, conforme disposto no art. 14 da LGPD, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes demanda cuidados específicos, notadamente quanto às hipóteses e critérios que abrangem a responsabilidade de pelo menos um dos pais ou dos responsáveis legais, como também a exigência de manter a informação sobre os tipos de dados coletados, a forma de sua utilização e os procedimentos que compreendem a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da instituição.
Dessa forma, o tratamento de dados pessoais será realizado sob as seguintes condições prevista na LGPD. Destaca-se, ainda, que existem hipóteses que não dependem, em nenhuma circunstância, da manifestação de interesse, consentimento ou autorização da parte atingida. Ressalva-se que, segundo o artigo 14 da Lei nº 13.709/2018, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse. Para tanto, os pais ou responsáveis legais devem ser informados, no momento de eventual cadastro no Taip Saúde, sobre o consentimento que estão dando para o tratamento de dados pessoais.
· Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário.
· Dados de geolocalização durante a utilização do Aplicativo Taip Saúde, poderão ser coletados dados de localização a fim de proporcionar ao usuário os melhores profissionais e estabelecimentos próximo ao usuário.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO, VISITANTE E CLIENTES?
As principais finalidades para o tratamento dos dados coletados pela Taip Saúde, tem como base o atendimento das obrigações legais dos nossos clientes (Controladores) e garantir a prevenção a fraude, por meio de processos de autenticação auditáveis. Para a realização de nossos serviços justificamos a coleta de dados pessoais com base no Art. 6º, inciso I da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma e aplicativo tem por finalidade:
· Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
· Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
· Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
· Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
· Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
· Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
· Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
· Histórico Médico: conferir ao profissional médico acesso a informações relevantes do usuário, na qualidade de paciente, para promover um diagnóstico mais preciso.
Venda de produtos e/ou serviços;
Execução de atividades de marketing voltadas à captação de novos clientes;
Análise de perfil (profiling);
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 – SOBRE A COLETA DE DADOS DO SISTEMA:
É obrigação do Usuário (seja ele profissionais ou clientes) garantir a autenticidade dos dados inseridos na plataforma. A Taip Saúde não se responsabiliza pelas consequências ocorridas pelo fornecimento de informações equivocadas ou ilegítimas.
Caso você tenha menos de dezoito anos, é responsabilidade do seu empregador obter a autorização necessária de pelo menos um de seus pais, ou responsável legal, para coleta e tratamento de seus dados pela Taip Saúde.
SEÇÃO 6 – USO DOS DADOS
Ao utilizar nossos produtos, os dados pessoais coletados, bem como demais informações, poderão ser armazenados, tratados e utilizados pela Taip Saúde com as seguintes finalidades:
- possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela Taip Saúde, permitindo assim, a operacionalização das nossas plataformas;
- desenvolver melhorias nos nossos serviços;
- fornecer recomendações, conteúdos e recursos que correspondam com os interesses do usuário;
- fornecer um atendimento cada vez melhor e eficaz;
- entrar em contato com o intuito de apresentar novas oportunidades novos produtos que melhorem a experiência do usuário;
- convidá-lo a participar de nossas pesquisas;
- monitorar nosso atendimento e nossas interações com você;
- receber comunicação de produtos e serviços das empresas do grupo Taip Saúde.
SEÇÃO 7 - USO DE COOKIES
Cookies são arquivos que armazenam temporariamente algumas informações básicas que você acessa em nossas plataformas digitais, como site e aplicativo ou, ainda, publicidades.
O uso de cookies ajuda a Taip Saúde a fornecer um serviço mais personalizado e ágil, baseado em suas escolhas, o que permite analisar tendências e melhorar sua experiência em nossas plataformas.
Os cookies buscam melhorar a sua experiência no durante o processo de navegação no site Taip Saúde, seja salvando preferências, seja habilitando funções de autenticação ou ainda possibilitando retomar uma atividade do ponto em que foi interrompida.
Para oferecer a melhor navegação, a Taip Saúde utilizamos cookies considerados NECESSÁRIOS, FUNCIONAIS e de PUBLICIDADE.
- COOKIES NECESSÁRIOS são fundamentais para navegação em nossas páginas, sem os quais não conseguimos oferecer serviços aos nossos clientes. Eles também são fundamentais no desempenho das nossas plataformas.
- COOKIES FUNCIONAIS possibilitam que os dados de navegação sejam guardados, assim, nossa plataforma poderá recordar suas escolhas e preferências.
- COOKIES DE PUBLICIDADE são utilizados para direcionar anúncios de acordo com o comportamento do cliente em nossas páginas. Através da utilização deste tipo de Cookie, é possível encaminhar apenas os anúncios relevantes respeitando os interesses dos nossos clientes e a legislação que regula nosso negócio.
Todos os navegadores permitem a utilização e cookies e possibilitam que os usuários desabilitem a utilização destes através do menu de “opções” ou “preferências”. Todos os nossos clientes podem, a qualquer momento, revogar o consentimento para utilização dos cookies através das opções do navegador. O bloqueio dos cookies poderá interferir na experiência durante a navegação, impedindo ainda a utilização de diversos recursos em nossas páginas, como, por exemplo, o uso do carrinho para compras ou salvar a sessão.
SEÇÃO 8 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 9 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A Taip Saúde armazena e trata os dados pessoais coletados em local seguro, muitas vezes em servidores da AWS por meio de tecnologia cloud, visando sempre as melhorias nos processos e na entrega dos produtos e serviços.
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do nosso portal de privacidade.
SEÇÃO 11 – DIREITOS DO USUÁRIO
A Taip Saúde se compromete a cumprir as normas previstas no LGPD, em respeito aos seguintes princípios para tanto, criamos o Portal de Privacidade onde o usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao encarregado de proteção de dados.
SEÇÃO 12 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 13 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
Julho de 2024.
